Processo 314915/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/05/2012 11:38
Autuado em 14/05/2012 11:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2826/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2826/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2826/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JULIO JOSE PISANTE JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 12:19 Termo de Entrega em Mãos
31/07/2012 10:28 Juntada de AR oficio 1029 /12-OPD-GP
23/07/2012 10:43 do Protocolo 490997/12
16/07/2012 11:35 Juntada de AR oficio 967/12-OPD-GP
04/07/2012 10:07 do Protocolo 446491/12
14/06/2012 16:31 Cópia do RG e CPF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2826/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 653/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2012 14:23 DGP  
10/10/2012 10:48 DF Informação nº 652/2012 -
13/09/2012 17:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2012 -
13/09/2012 17:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1639/2012 -
30/08/2012 08:29 GCDA  
31/07/2012 11:39 SMPjTC Parecer nº 13181/2012 - deferimento Abono de permanência. Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo
23/07/2012 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 653/2012 -
23/07/2012 10:57 GP  
13/07/2012 16:41 DGP  
12/07/2012 09:36 DP Informação nº 5701/2012 -
09/07/2012 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1029/2012 -
03/07/2012 17:49 DGP Informação nº 180/2012 -
29/06/2012 16:04 DP Informação nº 5295/2012 -
29/06/2012 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2012 -
26/06/2012 09:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1972/2012 -
26/06/2012 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 967/2012 -
15/06/2012 11:14 DIJUR Parecer nº 8676/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
15/06/2012 10:33 GP  
11/06/2012 10:57 DGP  
06/06/2012 18:26 GP  
23/05/2012 12:51 DIJUR Parecer nº 7455/2012 - Requerimento - Abono de permanência. Falta do documento de identidade. Diligência.
14/05/2012 17:48 DGP Instrução nº 140/2012 -
14/05/2012 11:37 DP  

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